Indicações em Análise – Roque da Lenha

Indicações em Análise na Câmara dos Vereadores: Propostas que Podem Transformar a Comunidade

O vereador Renilson Rodrigues Nascimento, conhecido como Roque da Lenha, apresentou recentemente uma série de indicações que estão atualmente em análise na Câmara dos Vereadores. Essas propostas visam trazer melhorias significativas para a comunidade, abrangendo diversas áreas como infraestrutura, segurança e bem-estar social. Abaixo, listamos algumas das principais indicações que aguardam aprovação e que, se aprovadas, podem gerar impactos positivos na vida dos moradores.

1. Institui e inclui no calendário municipal de eventos o "dia da escola bíblica dominical" (3º domingo de setembro) no município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04776
Número da Indicação: 88
Data: 12/06/2024 12h21:06
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

2. Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “DIA DA SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS” (22 de setembro), em Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04731
Número da Indicação: 87
Data: 10/06/2024 16h50:45
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

3. Institui o Programa “meninas fortes”, de formação de liderança para meninas adolescentes no município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04730
Número da Indicação: 86
Data: 10/06/2024 16h41:06
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

4. Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais em Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04690
Número da Indicação: 82
Data: 07/06/2024 14h26:49
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

5. Cria a feira de profissões para os alunos do ensino médio em Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04687
Número da Indicação: 81
Data: 07/06/2024 14h04:40
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

6. Institui o Programa “Guia da Família”, de formação e apoio à educação parental de crianças e adolescentes no município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04680
Número da Indicação: 80
Data: 07/06/2024 12h05:28
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

7. Dispõe sobre o programa de serviço de fisioterapia domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada no âmbito do município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04597
Número da Indicação: 78
Data: 05/06/2024 15h22:35
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

8. Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de outubro no município de Santana de Parnaiba.

Projeto de Lei: I-04311
Número da Indicação: 72
Data: 23/05/2024 12h54:39
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

9. Dispõe sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artista.

Projeto de Lei: I-04291
Número da Indicação: 71
Data: 22/05/2024 15h34:11
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

10. Institui e inclui no calendário municipal de eventos do município de Santana de Parnaíba o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável”, (14 de agosto).

Projeto de Lei: I-04284
Número da Indicação: 70
Data: 22/05/2024 14h30:08
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

11. Institui o programa de acolhimento, conscientização e tratamento da pessoa enlutada no município de Santana de Parnaiba.

Projeto de Lei: I-04281
Número da Indicação: 69
Data: 22/05/2024 13h58:54
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

12. Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar a possibilidade de retirada de medicamento de alto custo nas UBSs - unidades básicas de saúde, (incluindo medicação alto custo fornecida pelo estado.

Projeto de Lei: I-04252
Número da Indicação: 68
Data: 21/05/2024 12h58:52
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

13. Cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido em Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-04157
Número da Indicação: 66
Data: 17/05/2024 14h48:28
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

14. Institui o sistema de academia da terceira idade no município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-04090
Número da Indicação: 62
Data: 16/05/2024 12h26:57
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

15. Institui o “Programa Voluntário de Capelania Evangelica” no município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04085
Número da Indicação: 61
Data: 16/05/2024 09h51:19
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

16. Dispõe acerca da implantação, em supermercados e hipermercados, aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual no município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-04065
Número da Indicação: 60
Data: 15/05/2024 13h34:03
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

17. Institui a campanha de fortalecimento de vínculos familiares no município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-04064
Número da Indicação: 59
Data: 15/05/2024 13h13:06
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

18. Inclui no calendário municipal de eventos a festa de natal das crianças de Santana de Parnaiba.

Projeto de Lei: I-04056
Número da Indicação: 58
Data: 15/05/2024 09h54:13
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

19. Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

Projeto de Lei: I-04026
Número da Indicação: 57
Data: 14/05/2024 11h55:31
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

20. Institui o projeto municipal de atenção a pessoas portadoras do transtorno de acumulação compulsivo no município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-03997
Número da Indicação: 53
Data: 13/05/2024 10h44:49
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

21. Institui o programa municipal em Santana de Parnaíba de combate à dependência química.

Projeto de Lei: I-03707
Número da Indicação: 46
Data: 29/04/2024 13h02:07
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

22. Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto, e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-03677
Número da Indicação: 45
Data: 25/04/2024 15h58:52
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

23. Cria o Programa Municipal de Atividade Física em Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-03631
Número da Indicação: 43
Data: 24/04/2024 16h29:51
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

24. Inclui o “Dia da Juventude Cristã Evangélica” no calendário oficial do município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-03419
Número da Indicação: 41
Data: 18/04/2024 15h32:15
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

25. Institui o “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-03380
Número da Indicação: 38
Data: 17/04/2024 16h18:40
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

26. Institui nos parques municipais a disponibilizarem kits de primeiros socorros no município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-03361
Número da Indicação: 37
Data: 17/04/2024 10h26:13
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

27. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Santana de Parnaíba a “MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-03185
Número da Indicação: 34
Data: 10/04/2024 16h17:18
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

28. Institui o Programa Bom Prato Municipal. Em Santana de Parnaiba.

Projeto de Lei: I-02943
Número da Indicação: 28
Data: 01/04/2024 10h20:57
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

29. “Dispõe acerca da implantação de código qr em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”

Projeto de Lei: I-09272
Número da Indicação: 223
Data: 08/11/2023 12h46:58
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

30. “Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-09130
Número da Indicação: 393
Data: 09/12/2021 14h29:20
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

31. Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências. ...

Projeto de Lei: I-08864
Número da Indicação: 379
Data: 26/11/2021 12h30:10
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

32. “Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio – Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do município.

Projeto de Lei: I-08862
Número da Indicação: 378
Data: 26/11/2021 12h21:44
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

33. Autoriza a adoção de espaços e equipamentos públicos por pessoas físicas e jurídicas no Município Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: I-06802
Número da Indicação: 295
Data: 09/08/2021 13h14:15
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

34. "Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados.

Projeto de Lei: I-06099
Número da Indicação: 256
Data: 23/06/2021 15h29:31
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

35. Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-05911
Número da Indicação: 237
Data: 15/06/2021 12h48:59
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

36. “Institui no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, o Programa “Pró-Auxílio‟ que visa destinar o valor de um salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas.

Projeto de Lei: I-05902
Número da Indicação: 236
Data: 15/06/2021 11h14:16
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

37. Dispõe sobre a implanta ao de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" como forma de prevenção as enchentes no município de Santana de Parnaíba, e da outras provid...

Projeto de Lei: I-05706
Número da Indicação: 218
Data: 28/05/2021 11h25:51
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

38. “Institui no âmbito municipal a Comissão Mista de Desenvolvimento Econômico e Manutenção de Empreendimentos e dá outras providências.”

Projeto de Lei: I-05498
Número da Indicação: 202
Data: 19/05/2021 13h11:03
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

39. “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santana de Parnaíba''.

Projeto de Lei: I-05496
Número da Indicação: 201
Data: 19/05/2021 12h43:01
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

40. “Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei: I-05491
Número da Indicação: 199
Data: 19/05/2021 11h51:07
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

41. Dispõe sobre a implantação de Programa Móvel e Itinerante de Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos e Medula e dá outras providências

Projeto de Lei: I-04589
Número da Indicação: 137
Data: 05/04/2021 15h29:09
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

42. Obriga os postos de gasolina do município de Santana de Parnaíba a implantar mangueiras transparentes em suas bombas de combustíveis.

Projeto de Lei: E-03131
Número da Indicação: 118
Data: 05/03/2021 08h11:00
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

43. Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas da cidade de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: E-03108
Número da Indicação: 115
Data: 04/03/2021 12h31:00
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

44. Inclui no calendário oficial do município a Semana Quebrando o Silêncio.

Projeto de Lei: E-03085
Número da Indicação: 113
Data: 04/03/2021 08h05:00
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

45. Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da rede de ensino municipal do município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei: E-03072
Número da Indicação: 109
Data: 04/03/2021 07h10:00
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

46. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos municipais disponibilizarem interprete de Libras para o atendimento nas unidades de saúde.

Projeto de Lei: E-02257
Número da Indicação: 70
Data: 16/02/2021 06h27:00
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

47. Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas municipais.

Projeto de Lei: E-02256
Número da Indicação: 69
Data: 16/02/2021 06h26:00
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

48. Institui a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar” no âmbito do município de Santana de Parnaíba e dá outras providências. ”

Projeto de Lei: I-04845
Número da Indicação: 90
Data: 13/06/2024 16h02:45
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

49. “Institui a criação das competições soletrando no município de Santana de Parnaíba".

Projeto de Lei: I-04895
Número da Indicação: 94
Data: 14/06/2024 16h42:44
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

50. “Institui o “Programa Educação Animal na Escola” no âmbito do município de Santana de Parnaíba e dá outras providências”

Projeto de Lei: I-04927
Número da Indicação: 95
Data: 17/06/2024 14h53:39
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

51. Institui no calendário oficial do municipio de Santana de Parnaíba, o "Dia da Mulher Advogada" a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.

Projeto de Lei: I-05016
Número da Indicação: 97
Data: 21/06/2024 11h15:52
Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)

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