Indicações Aprovadas na Câmara dos Vereadores: Importantes Projetos que Visam Melhorar a Qualidade de Vida da Comunidade

Há mais de 12 anos que desenvolvo um trabalho social, levando pessoas aos hospitais e fazendo mudanças dentro do município com meus próprios recursos, isso não é o trabalho de vereador, mas é algo que gosto de fazer. Como vereador atuante, venho continuamente fazendo cobranças às empresas Enel, Sabesp, além das empresas de internet na luta para que as mesmas desenvolvam um trabalho de qualidade para os cidadãos da cidade e parem de causar tantos transtornos. Na câmara municipal sou autor de mais de 1500 proposituras, entre elas projetos apresentados, alguns aprovados e outros sancionados, além de requerimentos e indicações que influenciaram em melhorias para nossa cidade.

1. Instituição do Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários

  • Projeto de Lei: I-07301
  • Número da Indicação: 321
  • Data de Aprovação: 01/09/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências.

2. Ingresso de Animais Domésticos em Hospitais e Ambientes Terapêuticos

  • Projeto de Lei: I-07297
  • Número da Indicação: 320
  • Data de Aprovação: 01/09/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas da família e ambientes terapêuticos e de tratamento e dá outras providências.

3. Atendimento Preferencial para Pessoas com Dor Crônica

  • Projeto de Lei: I-07296
  • Número da Indicação: 319
  • Data de Aprovação: 01/09/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.

4. Dia Municipal de Conscientização do Sepse

  • Projeto de Lei: I-06118
  • Número da Indicação: 259
  • Data de Aprovação: 24/06/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Fica instituído o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano.

5. Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

  • Projeto de Lei: I-05912
  • Número da Indicação: 238
  • Data de Aprovação: 15/06/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes com deficiência e com altas habilidades.

6. Conscientização e Orientação sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

  • Projeto de Lei: I-07779
  • Número da Indicação: 341
  • Data de Aprovação: 01/10/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais e assistência aos portadores dessas condições.

7. Prioridade na Marcação de Consultas para Pessoas com Acromatose

  • Projeto de Lei: I-07560
  • Número da Indicação: 332
  • Data de Aprovação: 17/09/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Titulo: Estabelece a prioridade na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose, no âmbito do município de Santana de Parnaíba.

8. Prioridade para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Programas Habitacionais

  • Projeto de Lei: E-03084
  • Número da Indicação: 112
  • Data de Aprovação: 04/03/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Garante prioridade nos programas habitacionais do município para mulheres vítimas de violência doméstica, tráfico de pessoas ou exploração sexual, oferecendo suporte necessário para sua reabilitação.

9. Identificação de Idosos e Portadores de Patologias Mentais com QR Code

  • Projeto de Lei: E-02938
  • Número da Indicação: 105
  • Data de Aprovação: 01/03/2021
  • Autor: Renilson Rodrigues Nascimento (ROQUE DA LENHA)
  • Título: Propõe a utilização de pulseira ou cartão com QR Code para a identificação de idosos e portadores de patologias mentais, facilitando o cuidado e a segurança desses cidadãos.

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